Comunicado aos Participantes e Assistidos dos Planos PAP, PAP II, PAN
Proposta de Alterações aos Regulamentos para Melhorias na Operação
Prezados Participantes e Assistidos,
Comunicamos a todos os integrantes dos planos PAP, PAP II e PAN, em cumprimento à legislação vigente, que a FUNEPP submeterá à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC competentes processos para alterar algumas das atuais disposições regulamentares dos referidos planos.
As alterações propostas, que já foram apresentadas, apreciadas e aprovadas pelos órgãos estatutários da FUNEPP, tratam de melhorias na operação e incluem adaptações decorrentes da Resolução nº 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
Vale ressaltar que não há ação necessária dos participantes, aposentados ou pensionistas dos referidos planos.
O objetivo desta comunicação é prestar-lhes informações iniciais sobre este processo.
Para mais informações, deixamos a carta abaixo que trata a proposta de forma sucinta:
O conteúdo completo das alterações propostas pode ser consultado nos links abaixo:
Reforçamos que a alteração proposta ainda depende da aprovação da PREVIC, o que levará alguns meses, sendo esta comunicação apenas informativa e de caráter provisório.
Novas informações serão fornecidas ao longo do processo.
Atenciosamente,
FUNEPP – Fundação Nestlé de Previdência Privada
Fernando Calmon
Diretor Presidente
12/05/2023
