Comunicado aos Participantes e Assistidos vinculados à DPA Brasil – Dairy Partners Américas Brasil Ltda. e a DPA Nordeste – Dairy Partners Américas Nordeste Produtos Alimentícios Ltda.
Conforme comunicado anteriormente, a Funepp submeteu à PREVIC, em 23/12/2024, o requerimento para análise e aprovação do processo de Cisão com Transferência de Gerenciamento da parcela cindida dos Planos PAN, PAP II e PAP para o MultiPensions Bradesco – Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, nos termos das disposições da Resolução CNPC nº 51/2022 e da Resolução Previc nº 23/2023.
Da análise efetuada pela PREVIC derivaram exigências, proferidas por intermédio dos Pareceres abaixo as quais estão sendo prontamente analisadas e serão atendidas ou esclarecidas, conforme o caso. Tão logo efetuarmos os ajustes/esclarecimentos em decorrência dos referidos Pareceres nos documentos que instruem o processo, os disponibilizaremos em nosso site para conhecimento.
- PAP – CNPB nº 1999.0004-47 e CNPJ nº 48.307.032/0001-60 – Parecer nº 102/2025/COE/CGOE/DILIC, de 24/04/2025
- PAP II – CNPB nº 2014.0012-19 e CNPJ nº 48.307.586/0001-68 – Parecer nº86/2025/COE/CGOE/DILIC, de 24/04/2025
- PAN – CNPB nº 2014.0001-74 e CNPJ nº 48.307.577/0001-77 – Parecer nº 85/2025/COE/CGOE/DILIC, de 24/04/2025
Ressaltamos que, para esse tipo de processo, devido à sua extensão e complexidade, é esperada a emissão de exigências do órgão regulador, de modo a garantir a transparência, manutenção e sustentabilidade dos planos envolvidos na operação.
Após a conclusão, o processo será reenviado à PREVIC e a Fundação aguardará a autorização para que possa prosseguir com a cisão e transferência da parcela cindida dos Planos para administração do MultiPensions Bradesco.
Seguimos à disposição em casos de dúvidas pelos canais funepp.contato@br.nestle.com ou 0800 450 98 70 para aposentados e pensionistas e 0800 770 09 44 para participante ativo, autopatrocinado e BPD.
Fernando Barcellos Du Pin Calmon
Diretor Presidente – FUNEPP – Fundação Nestlé de Previdência Privada
