Prezados participantes, aposentados e pensionistas,
Antecipamos à todos que a FUNEPP enviará para aprovação da PREVIC* uma proposta de alteração nos regulamentos dos planos Fundamental, PAP, PAP II e PAN.
Oportunamente, todos receberão as informações e esclarecimentos por meio de comunicações especificas para melhor compreensão dos temas abordados.
Adiantamos que as alterações regulamentares que serão propostas têm como objetivos principais: redução de riscos atuariais, melhorias e maior flexibilidade em alguns processos, tais como: regra de resgate e forma de recebimento do benefício.
Após a aprovação da PREVIC, será possível aos participantes, aposentados e pensionistas do PAP e PAP II, assim como aposentados por aposentadoria do Fundamental, migrarem voluntariamente para o PAN, no prazo a ser divulgado pela FUNEPP.
O inteiro teor da proposta que será encaminhada à PREVIC, pode ser consultada AQUI.
Reforçamos que as alterações regulamentares ainda dependem da aprovação da PREVIC, nos termos da legislação vigente, sendo esta comunicação apenas informativa e de caráter provisório.
Novas informações serão fornecidas ao longo do processo.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da FUNEPP
*Superintendência Nacional de Previdência Complementar
29 de março de 2017
