Prezados participantes, aposentados e pensionistas,
Em comunicado de 29 de março do corrente, a FUNEPP – Fundação Nestlé de Previdência Privada informou aos participantes e assistidos dos Planos PAP (Plano de Aposentadoria Programada – CNPB n° 1999.0004-47), PAP II (Plano de Aposentadoria Programada II – CNPB n° 2014.0012-19), Fundamental (Plano Fundamental – CNPB n° 1999.0005-11) e PAN (Plano de Aposentadoria Nestlé – CNPB n° 2014.0001-74), sobre a submissão à PREVIC* dos competentes processos para alterar algumas das atuais disposições regulamentares dos referidos Planos.
Complementando o comunicado inicial, informamos que (i) as alterações dos planos anteriormente identificados não estão concentradas em itens que tenham como consequência a alteração significativa dos respectivos custeios, mas os que migrarem para o PAN passarão a ter contribuições calculadas conforme as suas regras; (ii) o custeio desses planos será revisto e novos planos de custeio determinados ao final do processo de migração, eis que dependem das movimentações de participantes entre os planos; (iii) após o processo de migração os planos serão avaliados atuarialmente de modo a assegurar a manutenção do atual equilíbrio atuarial existente.
As alterações regulamentares pretendidas seguem, correntemente, em análise pela PREVIC, nos termos da legislação vigente, e dependem da prévia aprovação daquele órgão, para que possam ser efetivadas. Os textos dos regulamentos propostos foram ligeiramente ajustados para atender determinações da PREVIC, resultantes de sua primeira análise, e estão disponíveis no sítio eletrônico da entidade, como de costume.
Dessa forma, a presente comunicação é feita em caráter provisório e não gerará direitos ou expectativas de direitos para os participantes e assistidos a que se destina.
Novas informações lhe serão eventualmente fornecidas, à medida do necessário. Uma vez aprovado o processo de alteração pela PREVIC, realizaremos ampla campanha de divulgação e esclarecimento.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da FUNEPP
*Superintendência Nacional de Previdência Complementar
20 de julho de 2017
