Prezados participantes, aposentados e pensionistas,
Comunicamos a aprovação, pela PREVIC* – portaria nº 858, de 5 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2017, das alterações propostas aos Regulamentos dos Planos PAP (Plano de Aposentadoria Programada – CNPB n° 1999.0004-47), PAP II (Plano de Aposentadoria Programada II – CNPB n° 2014.0012-19), Fundamental (Plano Fundamental – CNPB n° 1999.0005-11) e PAN (Plano de Aposentadoria Nestlé – CNPB n° 2014.0001-74), já tratadas em nossos comunicados anteriores, divulgados em 29/03/2017 e 20/07/2017.
Conforme já informado, as alterações promovidas têm como objetivos principais a redução de riscos atuariais e abertura de uma oportunidade temporária de migração voluntária para o PAN, além de melhorias e maior flexibilidade em alguns processos, tais como regra de resgate e forma de recebimento do benefício. O inteiro teor dos regulamentos aprovados pode ser consultado no site, nas páginas específicas de cada plano: Fundamental, PAP, PAP II e PAN
Com a aprovação desses processos pela PREVIC, será possível para os participantes e assistidos do PAP e PAP II, assim como assistidos por aposentadoria do Fundamental, optar voluntariamente por migrar para o PAN, no prazo a ser determinado pela FUNEPP.
Para isso, em breve, os participantes e assistidos receberão todas as informações e esclarecimentos necessários para entender essa opção e tomar a sua decisão livremente. Além disso, haverá a realização de palestras e disponibilização de um canal dedicado ao esclarecimento de dúvidas.
Fique atento ao site e aos próximos comunicados que irá receber!
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da FUNEPP
*Superintendência Nacional de Previdência Complementar
26 de setembro de 2017
