Comunicado aos Participantes e Assistidos dos Planos PAP, PAP II, PAN e Suplementar
Proposta de Alterações aos Regulamentos dos Planos
Prezado Participante e Assistido,
Comunicamos aos participantes e assistidos dos Planos PAP, PAP II, PAN e Suplementar, em cumprimento à legislação vigente, que a FUNEPP submeterá à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC os competentes processos para alterar algumas das atuais disposições regulamentares dos referidos Planos.
As alterações que estão sendo propostas têm por objetivos primordiais:
(I) Disponibilização de Perfis de Investimentos.
(II) Novas idades para acesso aos benefícios.
(III) Atualização das regras de Custeio administrativo.
(IV) Congelamento da garantia mínima do PAP II.
(V) Maior flexibilidade no recebimento do benefício.
(VI) Maior flexibilidade nas contribuições do participante ativo.
(VII) Beneficiários, Pessoas Designadas e rateio do benefício por morte.
(VIII) Outros aprimoramentos redacionais.
Clique aqui para acessar as alterações propostas no formato resumido e explicativo.
O inteiro teor da proposta poderá ser encontrado nos quadros comparativos de cada plano abaixo:
Quadro PAP | Quadro PAP II | Quadro PAN | Quadro Suplementar
Ressaltamos que a efetivação das alterações regulamentares pretendidas ainda depende da aprovação da PREVIC, nos termos da legislação vigente. Assim, o objetivo desta comunicação é prestar-lhes informações iniciais sobre o processo de forma que a presente comunicação é feita em caráter provisório e não gerará direitos ou expectativas de direitos para os participantes e assistidos a que se destina.
Novas informações lhe serão fornecidas ao longo do período de tramitação do processo que, uma vez aprovado, será objeto de ampla campanha de divulgação e esclarecimento.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da FUNEPP
08 de abril de 2021
