Cisão e Transferência de Gerenciamento de Plano de Benefícios – Froneri

Cisão e Transferência de Gerenciamento da Parcela Cindida dos Plano PAP, PAP II e PAN da Patrocinadora Froneri Brasil Distribuidora de Sorvetes e Congelados Ltda

Prezados Participantes e Patrocinadoras dos Planos PAP, PAPII e PAN,

Como é de seu conhecimento, a patrocinadora Froneri Brasil Distribuidora de Sorvetes e Congelados Ltda. decidiu realizar a cisão e a transferência de gerenciamento da parcela cindida dos Planos de Aposentadoria Programada – PAP, Plano de Aposentadoria Programada II – PAPII e Plano de Aposentadoria – PAN da administração da Fundação Nestlé de Previdência Privada – FUNEPP para o Itaú Fundo Multipatrocinado – IFM.

Ressaltamos que apenas os participantes ativos, aposentados e pensionistas dos Planos PAP, PAPII e PAN vinculados à patrocinadora Froneri Brasil Distribuidora de Sorvetes e Congelados Ltda., bem como os respectivos recursos, serão transferidos para a administração do IFM.

Os participantes ativos, aposentados e pensionistas vinculados às demais patrocinadoras nos respectivos Planos de Aposentadoria administrados pela FUNEPP, não serão afetados pelo processo de cisão e transferência de gerenciamento da parcela cindida dos Planos.

A parcela cindida dos Planos PAP, PAP II e PAN que será administrada pelo IFM manterá as mesmas regras de contribuição, elegibilidade, cálculo e pagamento de benefícios e institutos atualmente em vigor, conforme previsto nos respectivos Regulamentos vigentes.

As modificações efetuadas nos Regulamentos têm como objetivo adequá-los às regras operacionais e de governança do IFM. Importante ressaltar que as alterações propostas não implicam em mudanças no desenho dos Planos.

Após a aprovação do processo de transferência pela Previc, os Planos que serão administrados pelo IFM serão denominados:

  • Plano de Aposentadoria Programada – PAP – Froneri
  • Plano de Aposentadoria Programada II – PAP II – Froneri
  • Plano de Aposentadoria – PAN – Froneri

Destacamos que os Planos citados, somente serão aplicados após análise e aprovação dos processos de cisão dos Planos e transferência de gerenciamento das parcelas cindidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, órgão do governo responsável pela fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.

Disponibilizamos abaixo os Regulamentos dos Planos PAP – Froneri, PAP II – Froneri e PAN – Froneri, os Quadros Comparativos e o Resumo dos Termos de Rescisão dos Convênios de Adesão com Cisão dos Planos e Transferência de Gerenciamento das parcelas cindidas para o IFM.

Plano de Aposentadoria Programada – PAP – Froneri

Plano de Aposentadoria Programada II – PAP II – Froneri

Plano de Aposentadoria – PAN – Froneri

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a FUNEPP pelo e-mail funepp.contato@br.nestle.com, ou por telefone (11) 5102-1849 opção 2.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos.

Atenciosamente,

Fundação Nestlé de Previdência Privada

Raimundo Cesar Gomes

Diretor Presidente

 27 de novembro de 2020