Prezados Participantes, Aposentados e Pensionistas
Antecipamos que a FUNEPP, encaminhará à PREVIC* uma proposta de alteração no Estatuto da Fundação que tem por finalidade principal:
- Adequar às normas vigentes.
- Aprimorar a estrutura organizacional, promovendo o compartilhamento na gestão entre representantes efetivamente escolhidos pelos participantes e assistidos e os indicados pelas patrocinadoras.
- Esclarecer e estabelecer competências dos órgãos estatutários.
- Alterar o endereço da sede da FUNEPP.
Esclarecemos que a proposta faz parte do aprimoramento de nossos processos e também à adequação da legislação. Informamos ainda que as alterações estatutárias efetuadas, inclusive sobre a mudança na forma de escolha dos representantes dos participantes e assistidos e a previsão das responsabilidades dos membros estatutários, não trazem impactos na forma de governança da FUNEPP.
A íntegra das alterações propostas que será encaminhada à PREVIC pode ser consultada:
ALTERAÇÕES PROPOSTAS NO ESTATUTO- QUADRO COMPARATIVO
Reforçamos que as alterações no estatuto ainda dependem da aprovação da PREVIC, nos termos da legislação vigente, sendo esta comunicação apenas informativa e de caráter provisório.
Novas informações serão fornecidas ao longo do processo.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da FUNEPP
* Superintendência Nacional de Previdência Complementar, órgão que regulamenta e fiscaliza as entidades fechadas de previdência complementar.
01 de julho de 2019
