O que fazer quando uma pessoa aposentada Funepp vem a falecer?
Neste caso, o benefício será devido aos seus beneficiários dentro da Funepp, na forma de Pensão por Morte ou Pecúlio por Morte.
Ambos os benefícios decorrem do falecimento da pessoa aposentada originalmente no plano e diferem quanto à forma de recebimento.
Enquanto na Pensão por Morte há a continuidade do benefício sendo pago mensalmente, no Pecúlio, o Saldo Total financeiro é pago de uma só vez.
O primeiro passo é o envio imediato da certidão de óbito para o e-mail funepp.contato@br.nestle.com.
Documentação necessária para solicitação de Pensão ou Pecúlio
Atenção: tenha todos os documentos abaixo em mãos. Na falta de qualquer documento, sua requisição será devolvida.
- Certidão de óbito do beneficiário original;
- Identificação de beneficiário(s) legal(is) pela Previdência Social (carta de concessão do INSS);
Na ausência de beneficiários legais, é necessário certidão de inexistência de beneficiários legais emitida pelo INSS para identificação de pessoas designadas pelo falecido.
Na ausência de beneficiários designados, é necessário a apresentação de inventário judicial com identificação de herdeiros ou escritura pública. - RG, CPF e CNH do novo beneficiário (para dependentes de IR, é necessário a cópia do RG e CPF do dependente);
- Certidão de casamento ou documentação comprobatória de união estável do novo beneficiário;
- Comprovante bancário Itaú de conta salário;
- Comprovante de endereço do novo beneficiário.
Atenção: se você é isento de imposto de renda, acesse para mais informações sobre isenção.
Caso esteja no exterior, com saída fiscal definitiva do Brasil, é necessário o envio da declaração à FUNEPP para fins de ajuste tributário.
Solicitação de Pensão ou Pecúlio
Acesse e preencha o formulário para solicitar a sua pensão ou pecúlio.
Caso haja mais de um beneficiário, pedimos que as requisições sejam incluídas uma de cada vez.
O time da FUNEPP fará o retorno para o primeiro requisitante, possibilitando que o segundo requisitante inicie uma nova solicitação e assim por diante.
Atenção
A senha de acesso contém as informações do beneficiário falecido.
A senha é composta pelo carácter “#”, o primeiro nome com a primeira letra maiúscula, o dia e o mês de nascimento do beneficiário falecido.
Exemplo: João era o beneficiário do plano e faleceu. Maria é sua beneficiária legal e fará a requisição de pensão e sua senha de acesso será: #Joao1201
O mesmo exemplo é aplicado para requisições pecúlio.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Informações importantes sobre sua pensão.
CRONOGRAMA E PRAZO DA REQUISIÇÃO
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1
Preenchimento
Preenchimento do formulário online pelo novo beneficiário. A concessão ocorrerá no mês seguinte ao envio do formulário.
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2
Análise
Análise dos dados e da documentação pela FUNEPP em até 7 dias úteis. O novo beneficiário receberá um e-mail confirmando a validação da sua concessão ou a solicitação da correção em caso de informação incorreta ou documento faltante.
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3
Liberação
Liberação do benefício. O pagamento acontecerá no último dia útil do mês. O primeiro pagamento contemplará o valor do benefício considerando a data da requisição. Exemplo: O formulário foi enviado dia 15/01. O primeiro pagamento corresponderá ao mês de fevereiro completo e os dias não pagos em janeiro, do dia 15 em diante.
Em caso de falecimento ou a invalidez do participante em atividade (colaborador/BPD/autopatrocinado),ocorre o Pecúlio por Morte ou por Invalidez.
O participante, seus beneficiários ou pessoas designadas, conforme o caso, receberão 100% do Saldo Total em parcela única.