Em caso de falecimento, é necessário o envio imediato da certidão de óbito para o e-mail funepp.contato@br.nestle.com.
Abaixo você vai encontrar as orientações para solicitar sua pensão/pecúlio:
Pensão
Ocorre quando há o falecimento do aposentado original do plano que estava em recebimento do benefício. Ela é devida aos seus beneficiários legais reconhecidos pelo INSS.
Pecúlio
Ocorre quando há o falecimento do aposentado ou pensionista, que estava em recebimento do benefício, e não há mais nenhum beneficiário legal reconhecido pelo INSS.
Documentação necessária para solicitação de Pensão ou Pecúlio
Atenção: tenha todos os documentos abaixo em mãos. Na falta de qualquer documento, sua requisição será devolvida.
- Certidão de óbito do beneficiário original;
- Identificação de beneficiário(s) legal(is) pela Previdência Social (carta de concessão do INSS);
Na ausência de beneficiários legais, é necessário certidão de inexistência de beneficiários legais emitida pelo INSS para identificação de pessoas designadas pelo falecido.
Na ausência de beneficiários designados, é necessário a apresentação de inventário judicial com identificação de herdeiros ou escritura pública. - RG, CPF e CNH do novo beneficiário (para dependentes de IR, é necessário a cópia do RG e CPF do dependente);
- Certidão de casamento ou documentação comprobatória de união estável do novo beneficiário;
- Comprovante bancário Itaú de conta salário;
- Comprovante de endereço do novo beneficiário.
Atenção: se você é isento de imposto de renda, acesse para mais informações sobre isenção.
Caso esteja no exterior, com saída fiscal definitiva do Brasil, é necessário o envio da declaração à FUNEPP para fins de ajuste tributário.
Solicitação de Pensão ou Pecúlio
Acesse e preencha o formulário para solicitar a sua pensão ou pecúlio.
Caso haja mais de um beneficiário, pedimos que as requisições sejam incluídas uma de cada vez.
O time da FUNEPP fará o retorno para o primeiro requisitante, possibilitando que o segundo requisitante inicie uma nova solicitação e assim por diante.
Atenção
A senha de acesso contém as informações do beneficiário falecido.
A senha é composta pelo carácter “#”, o primeiro nome com a primeira letra maiúscula, o dia e o mês de nascimento do beneficiário falecido.
Exemplo: João era o beneficiário do plano e faleceu. Maria é sua beneficiária legal e fará a requisição de pensão e sua senha de acesso será: #Joao1201
O mesmo exemplo é aplicado para requisições pecúlio.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Informações importantes sobre sua pensão.
CRONOGRAMA E PRAZO DA REQUISIÇÃO
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1
Preenchimento
Preenchimento do formulário online pelo novo beneficiário. A concessão ocorrerá no mês seguinte ao envio do formulário.
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2
Análise
Análise dos dados e da documentação pela FUNEPP em até 7 dias úteis. O novo beneficiário receberá um e-mail confirmando a validação da sua concessão ou a solicitação da correção em caso de informação incorreta ou documento faltante.
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3
Liberação
Liberação do benefício. O pagamento acontecerá no último dia útil do mês. O primeiro pagamento contemplará o valor do benefício considerando a data da requisição. Exemplo: O formulário foi enviado dia 15/01. O primeiro pagamento corresponderá ao mês de fevereiro completo e os dias não pagos em janeiro, do dia 15 em diante.