Prezados Participantes, Aposentados e Pensionistas
Antecipamos que a FUNEPP, atual responsável pela administração dos Planos Básico e Suplementar, oriundos da Garoto, encaminhará à PREVIC* uma proposta de alteração regulamentar aplicada aos aposentados e pensionistas do Plano Básico e participantes, aposentados e pensionistas do Plano Suplementar.
Oportunamente, todos receberão as informações e esclarecimentos por meio de comunicações especificas para melhor compreensão dos temas abordados.
Esclarecemos que a proposta faz parte do processo de reorganização dos planos de Benefícios oferecidos pela FUNEPP, cujo foco é o alinhamento dos Planos às atuais práticas de mercado de forma a mantê-los em equilíbrio e torná-los sustentáveis no longo prazo.
É importante destacar que, sendo aprovado pela PREVIC, será possível os aposentados e pensionistas do Plano Básico e os participantes ativos, aposentados e pensionistas do Plano Suplementar migrarem voluntariamente para o PAN.
Adicionalmente informamos que para permitir a migração ao PAN, alterações no regulamento deste plano também serão encaminhadas à PREVIC.
Os atuais participantes, aposentados e pensionistas do PAN não serão afetados pelo processo de migração.
A íntegra das alterações propostas que será encaminhada à PREVIC pode ser consultada:
QUADRO COMPARATIVO QUADRO COMPARATIVO QUADRO COMPARATIVO
Reforçamos que as alterações nos regulamentos ainda dependem da aprovação da PREVIC, nos termos da legislação vigente, sendo esta comunicação apenas informativa e de caráter provisório.
Novas informações serão fornecidas ao longo do processo.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da FUNEPP
* Superintendência Nacional de Previdência Complementar, órgão que regulamenta e fiscaliza as entidades fechadas de previdência complementar
03 de janeiro de 2019
