Comunicado aos Participantes e Assistidos
Proposta de Alterações no Estatuto
Prezados Participantes e Assistidos,
Comunicamos a todos os integrantes dos planos PAP, PAP II e PAN, em cumprimento à legislação vigente, que a Funepp submeterá à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC competentes processos para alterações do estatuto.
As alterações propostas, que já foram apresentadas, apreciadas e aprovadas pelos órgãos estatutários da Funepp, tratam demelhorias na operação e flexibilizações na fundação.
Vale ressaltar que não há ação necessária dos participantes, aposentados ou pensionistas dos referidos planos.
O propósito desta comunicação é prestar-lhes informações iniciais sobre este processo.
As alterações propostas têm como principais objetivos:
- Aprimorar a redação do Estatuto, proporcionando maior clareza, objetividade e facilidade de compreensão.
- Alterar o prazo dos mandatos da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos de 2 (dois) para 3 (três) anos.
- Reestruturar e detalhar os parágrafos, com o objetivo de aprimorar a dinâmica de atuação da Diretoria Executiva e fortalecer os processos de gestão.
- Incluir regras e diretrizes específicas aplicáveis ao Conselho Deliberativo, ao Conselho Fiscal, à Diretoria Executiva e ao Comitê de Investimentos.
- Estabelecer disposições relacionadas à remuneração, participação, governança e comportamento.
O conteúdo completo das alterações propostas pode ser consultado nos links abaixo:
Reforçamos que a alteração proposta ainda depende da aprovação da PREVIC, o que levará alguns meses, sendo esta comunicação apenas informativa e de caráter provisório.
Novas informações serão fornecidas ao longo do processo
Atenciosamente,
FUNEPP – Fundação Nestlé de Previdência Privada
Fernando Calmon
Diretor Presidente
06/02/2026
