Comunicado aos Participantes e Assistidos dos Planos PAP, PAP II, PAN
Aprovação da Proposta de Alterações dos Regulamentos para Melhorias na Operação
Prezados Participantes e Assistidos,
Comunicamos que foram publicadas no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2023, as portarias PREVIC abaixo, que autorizam as alterações regulamentares dos Planos PAP, PAP II e PAN em referência à proposta para melhorias na operação da Fundação e adaptações decorrentes da Resolução nº 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
PAP – Portaria PREVIC: Nº 636, de 24 de julho de 2023, CNPB nº 1999.0004-47
PAP II – Portaria PREVIC: Nº 637, de 24 de julho de 2023, CNPB nº 2014.0012-19
PAN – Portaria PREVIC: Nº 639, de 25 de julho de 2023, CNPB nº 2014.0001-74
As alterações propostas foram tratadas em nosso comunicado anterior, divulgado em 12/05/2023.
Veja novamente aqui a carta resumo com mais informações.
O inteiro teor dos regulamentos pode ser consultado no site, nas páginas específicas dos planos: PAP, PAP II, PAN.
Vale ressaltar que não há ação necessária dos participantes, aposentados ou pensionistas dos referidos planos.
Atenciosamente,
FUNEPP – Fundação Nestlé de Previdência Privada
Fernando Calmon
Diretor Presidente
31 de agosto de 2023
